PIS/PASEP 2020: abono salarial, datas de saques e mais

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Algumas pessoas têm diversas dúvidas quando o assunto é PIS/PASEP. Para começar, os dois são benefícios diferentes, pois o PIS é voltado para os trabalhadores que são contratados pela iniciativa privada e o PASEP é destinado para os funcionários públicos. 

Estes amparos são garantidos por lei para todo trabalhador brasileiro. O pagamento do PIS é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal e o pagamento do PASEP, por vez, é função do Banco do Brasil. 

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Dentro desse contexto, há uma questão chamada abono salarial. Neste artigo, nossa equipe separou algumas informações úteis sobre esse assunto, além de detalhar as datas dos saques do benefício. 

Foto: (Reprodução/Internet)

Para entender mais sobre o PIS/PASEP, além do abono salarial, basta continuar a leitura abaixo. 

O que é PIS/PASEP?

Quando algum indivíduo inicia a vida profissional, é necessário solicitar a carteira de trabalho para ser registrado, certo? Nesse processo, o trabalhador recebe um cadastro no PIS ou no PASEP.

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O PIS/PASEP são amparos recolhidos por instituições, os quais são revertidos em benefícios para os funcionários de empresas públicas ou privadas. Apesar de ambos serem diferentes, eles funcionam de maneira semelhante.

O dinheiro obtido pelas instituições devem ser destinados ao Fundo do Amparo ao Trabalhador (FAT). Com isso, parte dele deve ser entregue ao governo e a outra é aplicada para o trabalhador, em forma de saque para o abono salarial.

Quem tem direito ao abono salarial?

Para conseguir ter acesso ao abono salarial, é necessário estar inscrito há pelo menos 5 anos no programa PIS/PASEP, além de ser trabalhador com carteira assinada. Vale ressaltar que não importa se o indivíduo trabalhou durante todo esse período, o que conta é a data em que o registro foi feito.

Muitos pensam que não tem direito ao benefício por não ter trabalhado todo esse tempo. O que acontece, nesses casos, é que o funcionário recebe um valor proporcional ao período trabalhado.

O programa disponibiliza, na conta do trabalhador, uma quantia que pode chegar até o valor vigente de 1 salário mínimo. Ele pode ser utilizado em diversas situações e deve ser sacado nos dias previstos pelo governo.

Exigências estabelecidas pelo programa

Uma exigência do programa é que o trabalhador só terá direito ao benefício se ele não tiver recebido mais de dois salários mínimos. Caso o indivíduo ganhe ou tenha ganhado um salário maior, ele não terá acesso ao PIS/PES.

Resumidamente, o trabalhador recebe, no ano atual, os rendimentos do ano anterior. Então, caso a pessoa tenha trabalhado no mínimo 30 dias ano passado, ele receberá um pagamento proporcional a esse período. 

O último requisito é que o registro precisa estar completo e em dia. Nesse caso, é função do empregador fazer isso. O nome desse registro é RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

Foto: (Reprodução/Internet)

Qual é o valor do abono salarial?

Conforme falamos anteriormente, o valor é proporcional aos meses trabalhados. Caso o empregado trabalhou de carteira assinada durante os 12 meses do ano anterior, ele irá receber 1 salário mínimo completo. 

Cada mês equivale a 1/12 do salário mínimo. Então, é só fazer o cálculo baseado nos meses trabalhados para saber quanto deverá receber. 

Para conseguir ter uma estimativa do valor que vai ser depositado na conta, o site do Trabalho, Emprego e Previdência elaborou uma tabela com informações detalhadas. Clique aqui para acessá-la.

Como sacar o dinheiro do PIS/PASEP?

Caso já tem alguma conta na Caixa Econômica Federal, seja ela conta-corrente ou poupança, o valor será depositado automaticamente.

Se não possuir uma conta nesta instituição, o trabalhador deverá utilizar o Cartão do Cidadão e ir até uma agência da Caixa ou Casa Lotérica para sacar o dinheiro. Recomenda-se levar o documento de identificação pessoal, como RG ou CNH. 

O prazo de pagamento dos benefícios do programa acaba em março de 2020. Então, fique atento, pois o próximo calendário de recebimento será disponibilizado em junho desse ano. 

Caso deseja saber mais informações, procure uma agência da Caixa mais próxima e se informe. Ou então, ligue para o 0800 726 0207 e fale com um atendente do banco. 

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