Em março de 2020, a OMS, declarou que o mundo estava enfrentando uma pandemia em decorrência da crise instaurada pelo novo Coronavírus. De lá para cá diferentes segmentos da sociedade foram afetados, saúde, educação, turismo, política e economia.
Como desdobramento muitos trabalhadores já perderam seus empregos e famílias e pessoas mais carentes estão confrontando uma das piores situações. O Governo Federal vem lançando uma série de providências no intuito de amparar essa população. Dentre essas medidas tivemos o decreto que trouxe o Auxílio Emergencial para quem possui baixa renda, por exemplo,
Também foram promovidos programas e projetos para estimular a produtividade de micro e pequenos empreendedores e gerar riqueza para os MEIs e a nação como um todo e mais recentemente foi liberado o saque de FGTS de caráter emergencial para todos os trabalhadores vinculados ao banco Caixa no valor de até R$ 1.045 reais respeitando respectivo calendário para saques.
Compreenda neste artigo as principais informações concernentes ao FGTS Emergencial e se possui direito ao benefício.
O que é o FGTS Emergencial?
O FGTS Emergencial surgiu como deliberação do governo para enfrentamento da pandemia de Covid-19, como forma de amenizar os impactos causados no setor econômico e consequentemente na vida dos brasileiros.
O valor para saque será de R$ 1.045 reais, respeitando o calendário consoante ao mês de aniversário do titular da conta associada à Caixa Econômica Federal, que iniciará no mês de junho e se estenderá até dezembro deste ano.
Inicialmente o valor liberado em depósito poderá ser utilizado para quitar dívidas de compras e boletos virtuais, e após será disponibilizado para ser sacado pelo trabalhador. O crédito para pagamentos via on-line ficará aberto entre o dia 29 de junho e 21 de setembro, enquanto os valores para saque entre 25 de julho e 14 de novembro.
Quem tem direito?
Todos os trabalhadores quem possuem conta vinculada a Caixa terão saldo de FGTS automaticamente liberado para saque. Os que não possuem, o banco abrirá conta digital com a finalidade de acesso.
O valor limite para o saque será de até R$ 1.045 (um saque por titular), mesmo para quem possui mais de uma conta ativa na instituição financeira, neste caso primeiramente o valor liberado será da conta inativa do FGTS.
Para mais informações sobre o assunto, basta acessar a plataforma da Caixa, ou ligar para o número 111 e tirar todas as dúvidas.
Como sacar o FGTS Emergencial?
A Caixa Econômica Federal repassará os valores aos beneficiários, assim como todas as informações para saque, consulta de saldo e calendários. Seguindo as datas de aniversário dos contribuintes, os saques começam a acontecer a partir de 25 de julho.
Todo o processo de liberação deverá ser acompanhado mediante conta social digital criada pela instituição financeira e movimentação através do app Caixa Tem, objetivando evitar aglomerações nas agências do banco. Seguidamente o saque poderá ser transferido para contas de outros bancos, ou para saque em caixas eletrônicos e lotéricas da Caixa até a data limite de 31 de dezembro de 2020.
Calendário para depósito e saque do FGTS Emergencial
Exemplo: o trabalhador que nasceu em algum dia do mês de maio terá crédito em conta a partir de 27/07 e direito ao saque do FGTS a datar de 19/09.
| Depósito em conta para pagamentos conforme mês de aniversário do trabalhador | Liberação para saque conforme aniversário do trabalhador |
| Janeiro – 29/06
Fevereiro – 06/07 Março – 13/07 Abril – 20/07 Maio – 27/07 Junho – 03/08 Julho – 10/08 Agosto – 24/08 Setembro – 31/08 Outubro – 08/09 Novembro – 14/09 Dezembro – 21/09
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Janeiro – 25/07
Fevereiro – 08/08 Março – 22/08 Abril – 05/09 Maio – 19/09 Junho – 03/10 Julho – 17/10 Agosto – 17/10 Setembro – 31/10 Outubro – 31/10 Novembro – 14/11 Dezembro – 14/11
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É obrigatório fazer o saque?
Se você possuir direito ao saque do FGTS não é obrigado a fazer o saque do mesmo. Para isso, basta acessar aplicativo de internet Banking da Caixa ou conta social digital e indicar a recusa anteriormente as datas de liberação disponibilizadas em calendário divulgado pelo banco.
Aplicativo Caixa Tem
O aplicativo Caixa Tem disponível para download em sistemas Android e iOS foi lançado para facilitar o acesso a informações trabalhistas em geral e também relacionadas as medidas auxiliares da pandemia. Com ele será possível acompanhar saldo do FGTS Emergencial e outros assuntos.
Em um primeiro momento, o depósito de valores do FGTS estará em aberto nas contas sociais digitais criadas pelo banco para pagamentos de compras virtuais.
Quando da liberação dos depósitos e saque, o trabalhador poderá utilizar o app Caixa Tem para movimentar o dinheiro. Ao instalar o app, o trabalhador deverá fazer um cadastro inicial fornecendo alguns dados pessoais para acesso, assim poderá fazer transações via aplicativo.
