Tribunal federal bloqueia regra da administração Trump que elimina proteções de saúde para pessoas trans

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Legisladores e ativistas comemoram a decisão do juiz de impedir que a regra polêmica entre em vigor na 11ª hora como uma ‘vitória para a comunidade LGBTQ e o estado de direito’

Um juiz federal bloqueou uma nova regra criada pelo governo Trump que teria apagado as proteções de saúde para pessoas trans.

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Quando a Suprema Corte anuncia uma decisão importante, parece uma coisa sensata fazer uma pausa e refletir sobre o impacto da decisão”, escreveu o juiz. “Uma vez que [Saúde e Serviços Humanos] não quis seguir esse caminho voluntariamente, o tribunal agora o impõe.

O juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Frederic Block, citou a decisão da Suprema Corte em junho sobre discriminação no emprego, enquanto impunha uma liminar sobre uma nova regra do HHS que reverteria as proteções para pacientes transgêneros em todo o país.
O juiz do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Frederic Block, citou a decisão da Suprema Corte em junho sobre discriminação no emprego, enquanto impunha uma liminar sobre uma nova regra do HHS que reverteria as proteções para pacientes transgêneros em todo o país. (Getty Images / iStockphoto)

A nova regra do governo Trump – que entraria em vigor na terça-feira – revogou as proteções para pacientes transgêneros que enfrentam discriminação de médicos e hospitais, bem como de seguradoras.

Mas a regra pode não ser mais válida depois que a Suprema Corte estendeu as proteções contra discriminação sexual para transgêneros americanos durante a decisão histórica de junho em Bostock v. Clayton County, Geórgia.

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O juiz da Suprema Corte Neil Gorsuch, nomeado por Trump, proferiu a decisão 6-3 do tribunal nesse caso, escrevendo: “Um empregador que despede um indivíduo por ser homossexual ou transgênero despede essa pessoa por traços ou ações que não teria questionado em membros do um sexo diferente.

Ele acrescentou: “O sexo desempenha um papel necessário e indisfarçável na decisão, exatamente o que (a lei dos direitos civis) proíbe”.

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Duas mulheres transexuais representadas pela Campanha de Direitos Humanos entraram com um processo contra a administração Trump enquanto tentavam impedir a entrada em vigor de uma nova regra. Agora, o juiz deve ouvir os argumentos de ambos os lados antes de emitir uma decisão final.

Apoiadores da nova regra disseram que as proteções concedidas aos transgêneros criadas sob Barack Obama eram um exagero.

Traduzido e adaptado por equipe Saibamais

Fonte: INDEPENDENT

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