“Pão do Subway não é pão”, diz tribunal irlandês

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O Supremo Tribunal da Irlanda decidiu que o pão vendido pela rede de fast food Subway contém tanto açúcar que não pode ser definido legalmente como pão.

A decisão veio em uma disputa fiscal movida pela Bookfinders Ltd., uma franqueada irlandesa do Subway, que argumentou que alguns de seus produtos para viagem – incluindo chás, cafés e sanduíches aquecidos – não eram responsáveis pelo imposto de valor agregado.

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Um painel de juízes rejeitou o recurso na terça-feira, determinando que o pão vendido pelo Subway contém muito açúcar para ser classificado como um “alimento básico”, que não é tributado.

(AP Photo/Charles Krupa, File)

Não há controvérsia que o pão fornecido pela Subway em seus sanduíches aquecidos tem um teor de açúcar de 10% do peso da farinha que compõe a massa e, portanto, supera os 2% indicados”, diz o julgamento.

A lei faz uma distinção entre “pão como alimento básico” e outros produtos assados “que são, ou se aproximam, confeitaria ou assados sofisticados”, disse o julgamento.

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Subway discordou da caracterização em um comunicado

“O pão do Subway é, claro, pão”, disse a empresa por e-mail. “Fazemos pão fresco em nossos restaurantes há mais de três décadas e nossos hóspedes voltam todos os dias para comer sanduíches feitos com pão que tem tanto cheiro quanto gosto.”

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Bookfinders estava apelando de uma decisão de 2006 das autoridades que se recusaram a reembolsar os pagamentos de imposto sobre valor agregado. Os tribunais inferiores rejeitaram o caso antes de chegar à Suprema Corte.

O Subway disse que está revisando a última decisão fiscal. Acrescentou que a decisão foi baseada em uma isenção de pão desatualizada definida pelo governo irlandês que foi atualizada em 2012.

Traduzido e adaptado por equipe Saibamais

Fonte: APNews

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