A convicção é uma possibilidade real? Quando será o julgamento no Senado – e eles podem até mesmo realizar um?
O presidente Donald Trump provavelmente encerrará seu quarto ano de mandato da mesma forma que encerrou seu terceiro ano: sendo destituído pela Câmara dos Representantes – desta vez para, dizem, incitar seus partidários que atacaram o Capitólio dos Estados Unidos em 6 de janeiro.
É claro que Trump já esteve aqui antes. A Câmara dos Representantes o acusou de suposto abuso de poder e obstrução do Congresso em dezembro de 2019, por causa de seus esforços para pressionar o governo da Ucrânia a investigar o então candidato democrata à presidência Joe Biden.
Mas o Senado absolveu Trump de ambas as acusações em fevereiro de 2020, ficando bem aquém da maioria de dois terços necessária para condená-lo e removê-lo do cargo.
Uma grande diferença desta vez, porém, é que o processo de impeachment está acontecendo poucos dias antes do término do mandato de Trump. Embora alguns democratas tenham argumentado que a remoção imediata de Trump é uma necessidade, obviamente é menos necessária se ele partir em uma semana.
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Podemos ver então o primeiro julgamento de impeachment de um ex- presidente – embora haja alguma controvérsia sobre se a Constituição permite tal coisa. Se continuar, a questão principal mudará de se Trump deve ser destituído do cargo para se ele deve ser banido de um futuro cargo federal, efetivamente impedindo-o de concorrer à presidência novamente em 2024.
O que é impeachment?
O impeachment é a ferramenta que a Constituição dos Estados Unidos fornece ao Congresso para punir a má conduta grave do presidente. Essa má conduta pode ser traição ou suborno, ou pode cair em uma categoria mais vaga e ampla de “outros crimes graves e contravenções”.
A Câmara dos Representantes pode votar pelo impeachment de um presidente por maioria simples. Mas o impeachment por si só não tem efeito prático, a não ser levar o assunto ao Senado, que deve realizar um julgamento. Esse julgamento termina com a votação de um veredicto – mas são necessários dois terços do Senado, uma maioria absoluta, para condenar o presidente.
Como funciona o impeachment na Casa?
A maioria da Câmara pode conduzir o processo como quiser, já que a Constituição concede à Câmara o “único poder de impeachment”. Os padrões de prova – e mesmo as próprias acusações – não precisam necessariamente ser baseados em lei; cabe ao Congresso decidir o que importa.
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Nas últimas décadas, a Câmara só tentou impeachment de presidentes após longas investigações, incluindo meses de audiências, coleta de fatos e depoimentos de testemunhas.
O que é o impeachment de Trump pela Câmara, especificamente?
O impeachment é uma resposta ao ataque ao Capitólio dos Estados Unidos por partidários de Trump que ocorreu na última quarta-feira.
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O artigo de impeachment alega que Trump incitou à violência contra o governo dos Estados Unidos. Ele relata como, enquanto os membros do Congresso se reuniam para contar os votos eleitorais que tornariam a vitória de Biden oficial, Trump falou para uma grande multidão, fez falsas alegações de que ele era o verdadeiro vencedor e os exortou a “lutar como o inferno”.
Por que a Câmara está acusando Trump quando ele logo deixará o cargo?
Este impeachment é incomum porque Trump já perdeu a reeleição e seu mandato expira na próxima semana. Mas os democratas oferecem várias justificativas para o impeachment de qualquer maneira.
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Primeiro, eles estão simplesmente irados com o que aconteceu e acham que deveria haver consequências para Trump. As demandas de que Trump renuncie ou seja destituído de seus poderes presidenciais por meio da 25ª Emenda. Mas a realidade é que os democratas não podem fazer nenhuma dessas coisas acontecer por conta própria, e nem parece provável neste momento.
Traduzido e adaptado por equipe Saibamais
Fonte: Vox
