O Led Zeppelin obteve uma grande vitória na segunda-feira na batalha de direitos autorais de “Stairway to Heaven”, já que o Tribunal de Apelações do 9º Circuito confirmou um veredicto do júri, constatando que a música não violava a música de 1968 “Taurus”.
A decisão também é uma vitória significativa para a indústria da música, que se sente travando uma batalha perdida contra processos de direitos autorais frívolos desde o julgamento das “Blurred Lines” em 2015. O tribunal anulou a chamada “regra da razão inversa”, um precedente que governa casos de direitos autorais no 9º Circuito nos últimos 43 anos.
Para provar a violação de direitos autorais, o autor deve mostrar que o suposto infrator teve acesso ao trabalho do autor e que os dois trabalhos são “substancialmente semelhantes”. A regra da razão inversa – que não havia sido adotada em outros circuitos – sustentava que quanto mais acesso era mostrado, menor era a semelhança necessária para estabelecer a infração. A regra tem sido um espinho no lado dos acusados - incluindo gravadoras e grandes artistas – há décadas.
Traduzido e adaptado por equipe Saibamais.
Fonte: NY Post.
