Como o Congresso estadunidense pode desqualificar Trump permanentemente do cargo após o impeachment

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Bem, aconteceu. Na quarta-feira, a Câmara votou 232-197 pelo impeachment do presidente Donald Trump pela segunda vez, acusando-o de “incitamento à insurreição” por inflamar uma multidão pró-Trump que atacou e ocupou brevemente o Capitólio dos EUA na semana passada.

Como aprendemos na última vez em que Trump sofreu impeachment, simplesmente impeachment não é suficiente para removê-lo do cargo. A Câmara pode acusar Trump de delito removível por maioria simples de votos, mas ele deve ser condenado no Senado por uma votação de dois terços. 

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Mesmo se Trump for condenado – um evento improvável, visto que os republicanos têm metade das cadeiras do Senado – o impeachment só poderia reduzir o tempo de Trump no cargo em alguns dias. Biden assumirá o cargo ao meio-dia em 20 de janeiro.

Então, por que os legisladores se importariam com o impeachment? 

Uma resposta é que a remoção não é a única sanção disponível se Trump for condenado: A Constituição também permite que o Senado desqualifique Trump permanentemente de exercer “qualquer cargo de honra, confiança ou lucro sob os Estados Unidos”.

Como o Congresso estadunidense pode desqualificar Trump permanentemente do cargo após o impeachment
Um apoiador de Trump usa uma máscara de gás e segura um busto dele depois que ele e centenas de outras pessoas invadiram o edifício do Capitólio. Foto: (Reprodução/ Internet)..

O impeachment ainda provavelmente atingirá uma parede no Senado, mas há relatos vagos de que a capacidade do Senado de bloquear Trump permanentemente do poder pode tornar o impeachment mais atraente para os republicanos no Congresso. 

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Na quarta-feira passada à noite, enquanto a memória de ter sido forçado a sair do Capitólio por uma multidão furiosa de apoiadores de Trump ainda estava fresca na mente dos legisladores, John Roberts da Fox News relatou que havia “conversas giratórias” entre os republicanos no Congresso sobre o uso do impeachment processo para garantir que Trump não possa concorrer à presidência novamente em 2024.

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Se Trump buscasse a presidência novamente em quatro anos, ele poderia ser o favorito proibitivo nas primárias do Partido Republicano. Uma pesquisa Gallup de dezembro mostra que Trump tem 87% de aprovação entre os republicanos, embora seja bastante impopular com o país como um todo. 

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A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, pediu a remoção do presidente Trump do cargo. Foto: (Reprodução/ Internet).

Outra pesquisa de dezembro da Universidade Quinnipiac descobriu que 77% dos republicanos acreditam na mentira de que Trump perdeu para Biden por causa da fraude generalizada dos eleitores – uma mentira que Trump repetiu mesmo enquanto seus apoiadores causavam estragos no Capitólio na quarta-feira.

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Em outras palavras, desqualificar Trump para o cargo não eliminaria apenas o risco de que o adversário mais proeminente da democracia nos Estados Unidos ocupasse a Casa Branca novamente. Também abriria caminho para outros republicanos ambiciosos que esperam se tornar presidente algum dia.

Como funciona a desqualificação

Como o Congresso estadunidense pode desqualificar Trump permanentemente do cargo após o impeachment
Foto: (Reprodução/ Internet).

Embora o Congresso tenha o poder de remover funcionários públicos por meio de impeachment, esse poder raramente é usado. Incluindo Trump, que sofreu impeachment no final de 2019 por pressionar a Ucrânia a intervir nas eleições de 2020, apenas 20 funcionários (e apenas três presidentes) sofreram impeachment pela Câmara em toda a história americana. 

E, desses 20 indivíduos que sofreram impeachment, apenas 11 foram condenados pelo Senado ou renunciaram ao cargo após sofrerem o impeachment.

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O termo “impeachment” se refere à decisão da Câmara de acusar um funcionário público de “crimes graves e contravenções”, a frase que a Constituição usa para descrever os crimes que justificam a remoção de um alto funcionário. A Câmara pode impugnar tal funcionário por maioria simples de votos.

Após tal votação, o assunto segue para o Senado, que conduzirá um julgamento e decidirá se o funcionário acusado será condenado (se o presidente sofrer impeachment, o presidente do tribunal de justiça dos Estados Unidos presidirá esse julgamento). Condenar alguém que sofre impeachment requer uma maioria de dois terços dos votos no Senado.

Traduzido e adaptado por equipe Saibamais

Fonte: Vox 1 /  Vox  2

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