Comprar um carro não é uma tarefa muito fácil, pois o que acaba impedindo que os brasileiros comprem seus automóveis é o valor alto. Porém às vezes é bem necessário, como é o caso de algumas famílias que possuem membros com alguma deficiência física.
E foi pensando nisso que o governo criou uma Lei que dá o direito de comprar carro sem imposto para algumas pessoas. Com isso, o carro pode sair até 30% mais barato do que normalmente seria.
Sim, isso trouxe uma oportunidade melhor para essas pessoas, ter o direito a um transporte melhor é uma atitude bem humana. Até mesmo porque essas pessoas já enfrentam dificuldades no dia a dia e isso só seria mais uma dificuldade nas atividades diárias do PcD e de seus familiares.
E hoje nós iremos falar um pouco sobre quem tem direito a comprar o carro sem precisar pagar pelos impostos e como fazer todo esse processo. Quer saber um pouco mais? Então fique por aqui.
Carro sem imposto: quem tem direito a comprar
Em 2003, foi aprovada uma Lei onde os portadores de doenças físicas e mentais teriam direito a comprar seu carro sem precisar pagar os impostos. As famílias que tinham crianças com autismo, ou os cadeirantes, por exemplo, estavam com muita dificuldade para usar o transporte público.
Mas, com o tratamento que também costuma gastar um alto valor, não acabava sobrando nada para um carro e essa lei veio como uma mão na roda. Além das pessoas que possuem alguma doença, os familiares responsáveis também podem comprar, em algumas condições.
Veja agora a lista de doenças que faz com que a pessoa tenha direito:
- Autismo, (neste caso os familiares responsáveis também terão direito);
- Amputação ou ausência de membro;
- Artrodese e artrose;
- Artrite reumatoide;
- Cegueira (e familiares responsáveis);
- Câncer de mama e linfomas (caso tenha ficado alguma sequela física ou motora);
- Deficiências físicas, mentais e intelectuais
- Doenças degenerativas e neurológicas (os familiares responsáveis também terão direito);
- Doenças renais crônicas;
- Esclerose múltipla;
- Má formação dos membros;
- Paralisia cerebral (familiares que forem responsáveis);
- Paralisia e paraplegia;
- Parkison;
- Problemas de coluna (para a pessoa que tenha sequela);
- Síndrome de Down (e para os familiares responsáveis).
Existem outras doenças que também entram na lista de quem tem direito a isenção do imposto. Para saber um pouco mais, você pode acessar a própria Lei e analisar essas questões. Lembrando que todas essas pessoas precisam ter o laudo da doença validado por um médico perito do Detran.
Todo o caminho para comprar seu carro sem imposto
Então vamos falar agora de todas as coisas que precisam ser feitas para que você consiga concluir a compra do seu carro sem imposto. Primeiramente, é necessário se encaixar nas condições do tópico anterior. Caso você esteja dentro do quadro das doenças que terão direito, ou é um familiar responsável por essa pessoa, siga os passos abaixo:
- Caso você seja o portador da doença, sua CNH precisa conter a especificação de Portador de Necessidade Especial. Se não tiver, você precisará passar pela perícia médica do Detran da sua região e depois disso alterar sua carteira de motorista.
- Depois disso, é necessário levar o laudo da sua CNH e alguns outros documentos para a Receita Federal. No site da instituição, terá tudo o que é exigido.
- Depois disso, eles te darão um documento para ser entregue na hora de escolher seu carro. Vá até uma concessionária, encontre o modelo que tem interesse e tenha seu carro próprio na garagem.
Lembrando que, no caso dos familiares responsáveis por algum portador de doença, eles também precisam ter uma CNH e levar alguns outros documentos, além do laudo do familiar. No site da Receita você também encontrará todas as informações.
